A violência doméstica é um assunto que está sempre em pauta na sociedade, mas ainda assim é pouco conhecido em sua totalidade. Poucos sabem, por exemplo, que existem diferentes tipos de violência, segundo a legislação brasileira, e que todas elas devem ser combatidas. E como quando não se conhece, não é possível combater, trouxemos este post para informar e conscientizar você sobre este tema.
Violência doméstica no Brasil
Infelizmente, a violência doméstica é um problema que assola diversos países, inclusive o Brasil. Dados revelados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 mostraram a gravidade do cenário brasileiro. Em 2021, por exemplo, foram registrados quase 231 mil casos de lesão corporal, enquanto que, em 2020, o número foi de cerca de 228 mil. Deve-se ressaltar que estes valores levam em consideração apenas os casos registrados, ignorando aqueles que não são denunciados.
A pesquisa citada também contabiliza somente as lesões corporais, sendo que a violência doméstica não se limita às agressões físicas. Segundo o art. 5º da Lei Maria da Penha: “configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. O que a lei nos diz, portanto, é que há vários tipos de violência.
Por serem menos discutidas na sociedade, esses tipos de agressão talvez sejam mais difíceis de perceber dentro do ambiente doméstico. Por isso a informação é sempre importante, pois através do conhecimento é possível perceber e violência e denunciá-la.
5 tipos de violência doméstica
De acordo com o site do Senado Federal, os 5 tipos de violência doméstica descritos na Lei Maria da Penha são:
Física
Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal. Exemplo: tapa, soco, chute, empurrão, atirar objetos, apertar e sacudir membros, sufocamento, lesão com objeto perfurante, ferimentos provocados por objeto quente, arma de fogo, etc.
Psicológica
Conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima por meio de ações que visam degradar a pessoa ou controlar comportamentos, crenças e decisões. Exemplo: ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, ridicularização, insultos, chantagem, distorcer e omitir fatos para deixar a mulher com dúvida de sua memória e sanidade, etc.
Sexual
Caracteriza-se por obrigar a vítima a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada. Induzir a comercializar a sua sexualidade, impedir o uso de método contraceptivo ou forçar gravidez. Exemplo: sexo não consensual, exigir práticas sexuais que causem desconforto ou repulsa, etc.
Patrimonial
Retenção ou subtração de recursos econômicos, destruição parcial ou total de objetos e documentos pessoais, instrumentos de trabalho e bens. Exemplo: controlar o dinheiro, confiscar cartão de crédito, não dar acesso aos recursos econômicos que suprem as necessidades básicas, não deixar trabalhar, etc.
Moral
Conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Exemplo: expor a vida íntima, disseminar críticas que desvalorizem a vítima, rebaixar por meio de xingamentos que incidem sobre a índole, acusação de fatos que atentam contra a honra e a reputação de alguém, com a intenção de torná-lo passível de descrédito na opinião pública, etc.
Em briga de marido e mulher, todos metem a colher
É muito importante que a sociedade conheça e denuncie os casos de agressão, pois nem sempre a vítima se dá conta da violência, especialmente quando ela é psicológica. Algumas mulheres também não denunciam por medo: seja do marido descobrir, medo da vingança, medo pelos filhos, medo de perder a única renda da casa, visto que algumas são donas de casa – e não por opção, já que existem maridos que proíbem as esposas de trabalhar fora.
Portanto, se você é vítima ou conhece alguma vizinha, amiga ou parente que sofre um ou mais tipos de violência doméstica, denuncie! Ligue na Central de Atendimento à Mulher – ligue 180. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.
Por todas
Garantir o direito das mulheres à liberdade; à igualdade de oportunidades; à segurança pessoal; à busca pela própria felicidade e, acima de tudo, à vida, é dever básico de uma sociedade que se pauta na justiça e é ordenada por princípios humanistas. Para a Usaflex, estes valores fundamentais são representados pelo direito ao conforto e ao bem-estar – conceitos que integram nosso propósito organizacional; norteiam a forma como atuamos e deveriam estar acessíveis a todos os indivíduos, independente do gênero. Por isso, possuímos o movimento “Por todas”
Muito além do nosso compromisso, colocado em prática diariamente, de oferecer produtos que respeitam o corpo e os anseios femininos – proporcionando conforto, beleza e bem-estar a cada passo – queremos dar voz e contribuir na busca das mulheres por outro tipos de liberdades. Lutar pelo direito feminino ao conforto e ao bem-estar, em todas as suas concepções é um compromisso público de nossa marca.
Pacto que nasce de um entendimento ampliado sobre os direitos universais dos seres humanos e será materializado por iniciativas construídas em parceria com entidades privadas, governamentais e, fundamentalmente, com as mulheres – que dão causa a esta iniciativa e também a nossa existência.