Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher: como reconhecer abusos e buscar ajuda?

O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, é uma data importante para pensar e conscientizar a sociedade sobre a violência contra as mulheres no Brasil. Segundo a Lei Maria da Penha, “configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Saber isso é fundamental para identificar os abusos – principalmente os menos conhecidos, que são o psicológico, o patrimonial e o moral. 

5 tipos de violência 

Mas o que define cada um desses tipos de violência? De acordo com o Senado Federal, podemos identificá-los como: 

Psicológica

Conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima por meio de ações que visam degradar a pessoa ou controlar comportamentos, crenças e decisões. Exemplo: ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, ridicularização, insultos, chantagem, distorcer e omitir fatos para deixar a mulher com dúvida de sua memória e sanidade, etc.

Patrimonial

Retenção ou subtração de recursos econômicos, destruição parcial ou total de objetos e documentos pessoais, instrumentos de trabalho e bens. Exemplo: controlar o dinheiro, confiscar cartão de crédito, não dar acesso aos recursos econômicos que suprem as necessidades básicas, não deixar trabalhar, etc.

Moral

Conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Exemplo: expor a vida íntima, disseminar críticas que desvalorizem a vítima, rebaixar por meio de xingamentos que incidem sobre a índole, acusação de fatos que atentam contra a honra e a reputação de alguém, com a intenção de torná-lo passível de descrédito na opinião pública, etc.

Sexual

Caracteriza-se por obrigar a vítima a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada. Induzir a comercializar a sua sexualidade, impedir o uso de método contraceptivo ou forçar gravidez. Exemplo: sexo não consensual, exigir práticas sexuais que causem desconforto ou repulsa, etc.

Física

Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal. Exemplo: tapa, soco, chute, empurrão, atirar objetos, apertar e sacudir membros, sufocamento, lesão com objeto perfurante, ferimentos provocados por objeto quente, arma de fogo, etc.

Como buscar ajuda quando se está em um relacionamento abusivo?

Nem sempre a mulher que vive em um relacionamento abusivo percebe que está vivendo em um. Ou, quando se dá conta, não sabe como sair por diferentes razões, como o medo da reação do companheiro, por exemplo. Por esse motivo, é importante que a sociedade esteja preparada para ajudar as vítimas a saírem do ciclo de violência com segurança. Datas como o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, lembrado todos os anos em 10 de outubro, são fundamentais para disseminar informação.  

Então, se você está em um relacionamento tóxico e abusivo ou conhece alguma pessoa nesta condição, você pode ligar para a Central de Atendimento à Mulher, através do telefone 180. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. O auxílio de amigos e familiares também é muito importante nesse processo.

Números da violência no Brasil

Quanto mais conscientização houver e quanto mais mulheres forem socorridas, mais justa, igualitária e segura será a sociedade. Mas há um longo caminho a percorrer. Dados do Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, divulgado em julho de 2023, mostram que a violência contra a mulher aumentou no país em 2022. Os casos de feminicídio, por exemplo, subiram 1,2% ano passado, enquanto que os casos de estupro aumentaram 6,1%. Os números de lesão corporal também avançaram, com cerca de 8 mil casos a mais que em 2021. 

Como vimos, infelizmente ainda estamos longe de acabar com a violência doméstica e familiar, porém já avançamos muito nos últimos anos. Ações e projetos – como a criação da Lei Maria da Penha – salvaram a vida de inúmeras mulheres, mas ainda precisamos progredir muito mais. Por isso, neste Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, temos a oportunidade de discutir o tema e buscar por mudanças e melhorias. 

E não se esqueça, se você sofre violência ou conhece alguma mulher que está passando por isso, denuncie! O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.